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Sistemas de Incentivos - Avisos a Decorrer

21 outubro 2021

CONCURSOS NO ÂMBITO DO TURISMO

- ADAPTAR AO TURISMO

A partir de 21 de outubro de 2021 e até esgotamento da dotação prevista (5M€), está disponível um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial - ADAPTAR TURISMO, que visa apoiar as micro, pequenas e médias empresas do turismo no seu esforço de retoma da atividade. As despesas elegíveis, dizem respeito a adaptação de novos métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores ao contexto pós-COVID-19.

É um incentivo não reembolsável, com uma taxa de apoio de 75% sobre as despesas elegíveis, com um limite máximo de comparticipação de 15.000€ por empresa.

> Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Produto

- LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Com uma dotação orçamental prevista de 300M€, está aberta a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta para empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, até 31 de dezembro de 2021.

Trata-se de um financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na requalificação, reposicionamento, criação de empreendimentos turísticos (este último apenas para territórios de baixa densidade), e desenvolvimento de projetos de empreendedorismo. A taxa máxima de incentivo pode alcançar 80%, dos quais podem ser revertidos até 30% a fundo perdido.

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- LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID19

Esta linha está disponível para reforçar o acesso a liquidez por parte das micro e pequenas empresas turísticas e minimizar as significativas disrupções na sua atividade decorrentes dos imperativos de segurança e saúde públicas devido ao COVID 19.

O limite máximo do apoio é de 20.000€ para micro empresas e de 30.000€ para as pequenas empresas, correspondendo ao valor de 750€ mensais por cada posto de trabalho existente na empresa, multiplicado pelo período de três meses. O apoio é reembolsável, podendo ser 20% convertido em não reembolsável, com um prazo de 3 anos e carência de 12 meses. É uma medida aberta até ao esgotamento da dotação prevista (90M€).

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

O Plano de Recuperação e Resiliência português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

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PROGRAMAS APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

Estão a decorrer os programas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO que visam financiar o fundo de maneio das Micro, Pequenas e Médias Empresas (estas últimas apenas na medida APOIAR RESTAURAÇÃO) localizadas no território do continente, que registem forte redução do volume faturação e que atuem nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.
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HORIZONTE EUROPA

PILAR II - CLUSTERS

Abordagem top-down, que visa apoiar a investigação com enfoque nos desafios societais e as tecnologias industriais. Está alinhado com as políticas Europeias e internacionais, sendo que as respetivas calls abrangem tópicos em 6 clusters:

  • Cluster 1: Saúde
  • Cluster 2: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
  • Cluster 3: Segurança Civil para a Sociedade
  • Cluster 4: O Digital, a Indústria e o Espaço
  • Cluster 5: Clima, Energia e Mobilidade
  • Cluster 6: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente

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EUROPEAN INNOVATION COUNCIL (EIC)

O Conselho Europeu de Inovação (European Innovation Concil -EIC) é composto por dois programas principais: o Pathfinder e o Accelerator.

  1. Pathfinder: Pretende apoiar projetos de investigação fundamental que queiram explorar ideias radicalmente novas. Existem duas tipologias: (i) abertas a qualquer área científica; (ii) e top-down com temas propostos pela Comissão Europeia.
  2. Accelerator: Pretende apoiar ideias de negócio de PME, incluindo Start-ups e pequenas-grandes empresas. Através de financiamento com base em bolsas não reembolsáveis e investimento em capital, o Accelerator irá apoiar empresas que pretendam levar até ao mercado ideias disruptiva, para os quais tenham já desenvolvido uma prova de conceito.

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