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Ucrânia - Mensagem da BDO
A BDO lamenta a violação do direito internacional e a agressão militar em todas as suas formas. Estamos com o povo ucraniano e desejamos que a paz seja restaurada.
Desde o início do conflito, a nossa prioridade absoluta tem sido, e continua a ser, a segurança e o bem-estar dos nossos colegas da BDO Ucrânia e das suas famílias.
As equipas de liderança da BDO a nível global têm trabalhado 24 horas por dia para apoiar a BDO Ucrânia, num esforço geral de ajuda, que inclui assistência no processo de evacuação, desde o transporte ao realojamento, bem como prestar assistência financeira imediata.
Estamos surpreendidos com a coragem e resistência demonstradas pelos nossos colegas na região e estamos extremamente gratos pela forma como a BDO se tem reunido globalmente para os apoiar.
Quanto aos conteúdos do seu Boletim BDO, destacamos que, no capítulo dos Incentivos, poderá conhecer as principais novidades: Portugal Events, Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema e, quanto ao PRR, o Programa de Capitalização/Banco Fomento.
No que diz respeito à legislação publicada em fevereiro, e de âmbito fiscal, salientamos o Aviso n.º 2/2022, de 1 de fevereiro, relativo à Decisão da Suécia de denunciar a Convenção com Portugal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de agosto de 2002.
Quanto a obrigações fiscais a cumprir em março, recordamos aos sujeitos passivos de IRC, a verificação da obrigação de efetuarem o PEC (Pagamento Especial por Conta) e, para os que pretendam estar ou já estejam integrados no RETGS (Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades), que enviem Declaração de alterações, para comunicar a inclusão ou saída de sociedades do perímetro (exceto, neste último caso, se a alteração ocorreu por cessação de atividade) ou ainda de renúncia ou cessação de aplicação do regime.
Leia os vários capítulos do nosso Boletim para uma atualização detalhada nas diversas áreas. Continuamos a melhorar o nosso Boletim por si e sempre na perspetiva de lhe trazer mais e melhor informação. Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.
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