Incentivos - Novos Avisos com abertura em março 2025


Está prevista para março de 2025, a abertura de dois avisos no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, especificamente a Indústria 4.0 e Vouchers para Startups, ambos ainda sem dotação orçamental definida.
 


Indústria 4.0
A medida da Indústria 4.0 destina-se a apoiar projetos de investimento que integrem tecnologias digitais avançadas na otimização de processos ou operações industriais já existentes, alinhando-se com pelo menos um dos dez domínios de ação definidos no Aviso.

A medida abrange todo o território nacional, incluindo regiões autónomas, sendo os seus beneficiários as empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria (extrativas e transformadoras).

Os limiares mínimo e máximo são de 70.000€ e 500.000€, respetivamente, sendo elegíveis as seguintes despesas:
  • Aquisição de equipamentos e componentes;
  • Aquisição de software, incluindo os custos iniciais de subscrição de Software as a Service;
  • Aquisição de serviços de consultoria e engenharia essenciais à integração das soluções;
  • Despesas com CC e ROC.

O apoio, de natureza não reembolsável, visa uma taxa de incentivo base de 55%, com limite de 200.000€. À taxa base acrescem as seguintes majorações: 10 pp para médias empresas e 20pp para pequenas empresas; e 10 pp localizados no Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira.

Para maior detalhe, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.
 

Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais 

A medida dos Vouchers para Startups destina-se ao desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática, através da elevada eficiência na utilização de recursos.

São beneficiárias desta medida as startups, que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica e criadas há menos de 10 anos. 

As despesas elegíveis são as seguintes:
  • Custos com recursos humanos existentes ou a contratar;  
  • Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;  
  • Aquisição de Serviços Externos Especializados (serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria);  
  • Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software;
  • Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
  • Custos indiretos.

Importa referir ainda que o apoio, de natureza não reembolsável, tem como limite máximo 30.000€.

Para maior detalhe, por favor consultar a respetiva Ficha de Produto.