Abertura de Sistemas de Incentivos


Novo Sistema de Incentivos à Qualificação das PME

Foi publicado um novo aviso do Sistema de Incentivos à Qualificação das PMEs que visa apoiar operações individuais de qualificação e digitalização de modelos de negócio, com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

Os projetos devem inserir-se nos seguintes domínios imateriais:
  • Inovação organizacional, de gestão e logística;
  • Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
  • Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;
  • Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
  • Proteção de propriedade industrial;
  • Qualidade e certificação;
  • Transferência de conhecimento e tecnologia;
  • Sustentabilidade e ecoinovação.

Os principais investimentos elegíveis são:
  • Equipamentos e software;
  • Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados;
  • Custos dos serviços de consultoria especializados, nomeadamente: associados à: i) certificação de produtos, processos ou serviços; ii) Custos de conceção e registo de novas marcas; iii) custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
  • Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
  • A taxa de incentivo máxima é de 50% com natureza não reembolsável, exceto para Lisboa onde é 40%, e o projeto deve ter uma duração até 24 meses. A dotação orçamental é de 18M€ e o aviso estará aberto até final de janeiro de 2025.

Para maior detalhe, consulte a nossa Ficha de Produto.
 

Apoio para a contratação de RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS aberto em Lisboa

Abriu o aviso que restava para LISBOA para apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas, com uma dotação global de 1M€.

O incentivo é de 50%, não reembolsável e as candidaturas decorrem até 30 de agosto de 2024.

Este incentivo já se encontrava a decorrer para as regiões do CENTRO, ALENTEJO e ALGARVE.

Para maior detalhe, consulte a nossa Ficha de Produto.
 

Sistema de Incentivos de Base Territorial aberto no Alentejo

Foi lançado o aviso do Sistema de Incentivos de Base Territorial no Alentejo, uma medida que visa a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

O incentivo é de natureza não reembolsável, a uma taxa de 50% para Territórios de Baixa Densidade e 40% para Outros Territórios, com a possibilidade de mais 10% em majoração. 

Recordar que também se encontra aberto o aviso para o ALGARVE e está previsto abrir no Norte e Centro.

Para maior detalhe, consulte a nossa Ficha de Produto.
 

Aviso Internacionalização da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (MPr-2024-6)

Foi lançado um novo aviso para a internacionalização da Investigação, Desenvolvimento e Inovação que visa apoiar a preparação e submissão de candidaturas a programas de investigação e inovação (I&I) financiados pela União Europeia, tais como o Programa Horizonte Europa, o programa EUREKA, o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, e o Fundo Europeu de Defesa.

Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas (PME), e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).

Despesas elegíveis:
  • Aquisição de serviços de consultoria com a preparação de proposta de candidatura aos Programas Europeus;
  • Viagens e estadas ao estrangeiro diretamente imputáveis à operação e comprovadamente necessárias à sua realização;
  • Despesas com pessoal; 
  • Despesas com a intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento.
O incentivo é de natureza não reembolsável, a uma taxa de 50%, com exceção dos investimentos na NUTS II LISBOA, em que a taxa máxima é 40%. As candidaturas estarão a decorrer até dia 30 de setembro de 2024.
 

Convocatória Multilateral Eureka Lightweighting 2024

Foi lançado uma convocatória para financiamento de projetos de I&D internacional na área das tecnologias de Lightweighting. A tecnologia Lightweight, ou de redução de peso, surge como uma solução que economize materiais e aumente a reciclagem, mantendo ou melhorando a sua funcionalidade. Assim, um design inteligente e leve, matérias-primas de base biológica, reutilização, re-fabricação e fluxos de materiais reciclados são parâmetros cruciais a ter em consideração neste âmbito. Soluções digitais para modelos de cálculo, processos de produção e similares são ferramentas essenciais para impulsionar o sucesso da inovação leve. 

O consórcio deve incluir entidades de pelo menos dois dos seguintes países: Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Estónia, França, Alemanha, Israel, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Coreia do Sul, Espanha e Turquia.

O incentivo é de natureza não reembolsável com uma taxa de 80% para empresas (PME ou small-mid caps) e 85% para ENESII (Entidades Não Empresarias do Sistema de I&I) e as candidaturas estão a decorrer até 25 de setembro de 2024.